A “Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), entrou em vigor a 1 de janeiro de 2016. É constituída por 17 objetivos, que se desdobram em 169 metas, e foi aprovada por unanimidade por 193 Estados-membros [1].

Os objetivos de desenvolvimento sustentável, também conhecidos pela sigla ODS, são “a visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. As imagens de marca e de divulgação destes objetivos são bem conhecidas [2].

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que procura também reforçar a paz universal. Reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Na transformação da ideia à prática, a cooperação é a palavra chave. O nível de cooperação necessário e solicitado é muito abrangente e envolve desde os governos de cada país, às organizações do setor social, empresas e cada um de nós.

A pobreza energética e a ação climática

A redução para metade da proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, constitui o 1.º dos ODS: erradicar a pobreza.

Apesar de a energia ser o motor da civilização, o acesso a fontes adequadas e acessíveis não está igualmente distribuído. O acesso à energia está fortemente interligado com o desenvolvimento económico e social. Como resultado, os países mais pobres são aqueles que detêm os piores serviços energéticos, que contribui para a desnutrição, condições de vida insalubres e acesso limitado à educação e emprego. A insuficiência de energia traduz-se geralmente na impossibilidade de desenvolver os meios de produção (agricultura ou indústria), mantendo assim os países mais pobres presos num círculo vicioso: não podem suportar a energia que os pode expulsar da pobreza.

Portugal consta como o quinto país da União Europeia onde as pessoas têm menos condições económicas para manter as casas devidamente aquecidas, sendo que cerca de 19% dos portugueses estão em situação de pobreza energética [3].

A pobreza energética ocorre quando as contas de energia representam uma elevada percentagem do rendimento dos consumidores, afetando a sua capacidade de cobrir outras despesas. Também pode ocorrer quando os consumidores são obrigados a reduzir o consumo de energia das suas famílias e, essa condição, afeta a sua saúde física e mental e o seu bem-estar. Contribuem para o desafio, os baixos rendimentos domésticos, edifícios e aparelhos ineficientes.

Aqui ficam algumas ideias sobre como podemos agir em benefício da erradicação da pobreza, aproveitando todas as oportunidades de melhorar as condições de vida e de quem nos rodeia.

Adote medidas de eficiência energética – Incluem-se nesta estratégia medidas simples, como escolher os melhores tarifários, ou adotar comportamentos que diminuam o desperdício de energia, água, detergente, comida, o calor da habitação, etc.
Informe-se sobre os apoios ao pagamento de serviços essenciais – Estão disponíveis mecanismos de apoio para o pagamento dos custos da energia , água, telecomunicações, serviços bancários [4], para indivíduos e agregados familiares carenciados. Informe-se através da internet ou junto das juntas de freguesia, associações de apoio.
Melhore as condições da sua habitação – O Estado disponibiliza fundos para apoiar medidas de melhoria na sua habitação, promovendo a eficiência energética, hídrica e ambiental, a utilização de energias renováveis, e a gestão de resíduos sólidos urbanos. Ou seja, pode obter apoio financeiro para melhorar as condições da sua casa, ao nível das janelas, telhados, na instalação de painéis solares, sistemas de rega e circulação de água eficientes, entre outros [5].

Todos temos um papel a desempenhar. Todos devemos conhecer e assumir os objetivos de desenvolvimento sustentável como pessoais. Os acontecimentos recentes da Ucrânia são um exemplo marcante da importância da cooperação, solidariedade e resistência face a ações de tirania e violência, que arrasam e limitam de forma profunda o futuro de prosperidade desejado.

Sandra Ferreira

[1] Resolução adotada em 25 de setembro de 2015, acessível em https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E.

[2] Disponível em https://globalcompact.pt/index.php/pt/agenda-2030.

[3] Fonte: https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-transversais/politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia/pobreza-energetica/.

[4] Mais informação em https://tarifasocial.dgeg.gov.pt/; https://www.ersar.pt/pt/consumidor/tarifas-dos-servicos/tarifarios-sociais; e https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1716901; https://www.bportugal.pt/page/o-que-sao-os-servicos-minimos-bancarios-smb.

[5] Mais informação em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/paes-2021.aspx e https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/vales-eficiencia.aspx.