Comemoramos, no passado dia 18 de dezembro o Dia Internacional dos Migrantes, data proclamada em 2000 pela Assembleia Geral da ONU, e escolhida por coincidir com o dia de adoção da «Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias».
O objetivo deste dia é sensibilizar os governos e os cidadãos para as oportunidades e desafios da migração, salientando os valores da tolerância, do multiculturalismo e da entreajuda.
Ao longo da história, a migração tem sido uma manifestação corajosa da vontade da pessoa em superar a adversidade e em alcançar uma vida melhor, e é de resiliência e esperança que falam estes rostos, onde muitas vezes apenas conseguimos ver tristeza, sofrimento e medo.
«Rumo a um nós cada vez maior» foi o tema que o Papa Francisco escolheu para a mensagem do 107º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que celebramos em setembro último, e foi este nós que ecoou, também, na comemoração deste Dia Internacional dos Migrantes, no passado dia 18 de dezembro.
Decorreu, nesse dia, na Fundação Calouste Gulbenkian, a iniciativa promovida pelo Fórum das Organizações Católicas para as Migrações (FORCIM) «Rumo a um nós cada vez maior» que procurou refletir sobre as conquistas e desafios que vivemos na inclusão da pessoa migrante em Portugal.
Este encontro contou com a presença de D. Daniel Henriques – da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, de Cláudia Pereira – Secretária de Estado para as Migrações, de Vasco Malta – chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal, entre outros oradores com intervenção relevante na área das migrações. O evento contou ainda com o testemunho na primeira pessoa de migrantes residentes em Portugal.
Esta iniciativa decorreu na sequência da audiência concedida em agosto pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa às organizações do FORCIM, entre as quais o CEPAC, a partir do plano nacional de implementação do pacto global para as migrações regulares, seguras e ordenadas.
Na mensagem de vídeo divulgada no encontro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Este dia 18 de dezembro recorda-nos que existe uma única humanidade da qual todos fazemos parte, uma realidade que parece ficar esquecida perante os obstáculos colocados àqueles que são obrigados a abandonar os países de origem”.
De facto, e segundo dados divulgados por Catarina Reis Oliveira, da OIM Portugal, e como também recordou Marcelo Rebelo de Sousa, é relevante o contributo dos migrantes para a construção de uma “sociedade portuguesa mais jovem, diversa e com mais futuro”. Em 2020, 13,5% dos nascimentos em Portugal foram de mãe estrangeira, e os estrangeiros em Portugal têm idades mais jovens e ativas do que a população portuguesa, contribuindo para reforçar as camadas jovens e férteis da população e atenuar o envelhecimento do país. É também importante o impacto das contribuições dos migrantes da sustentabilidade do sistema de proteção social, representando um saldo financeiro muito positivo para Segurança Social, com uma maior proporção de contribuintes por cada 100 residentes do que os nacionais. Por outro lado, e ao contrário do que por vezes se advoga, os estrangeiros em Portugal têm menor proporção de beneficiários de prestações sociais por cada 100 contribuintes do que os nacionais.
São grandes os desafios ao acolhimento e inclusão destes irmãos, com organizações da sociedade civil e da Igreja a enfrentar grandes dificuldades de garantia de resposta a um número cada vez maior de imigrantes a viver situações de extrema vulnerabilidade e crescente discriminação.
Ganha, por isso, ainda maior relevância a mensagem dirigida pelo Papa Francisco aos participantes do Encontro, com o objetivo de “Animar a uma mútua e frutuosa partilha, de saber e experiência, assente na dignidade comum e ao serviço de um futuro necessariamente comum, que ajude a conjugar múltiplas iniciativas de bem-fazer, e boas vontades dispersas, tornando-se um laboratório de fraternidade”.
O encontro terminou com a intervenção de Eugénia Costa Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações e coordenadora do FORCIM, reforçando a importância de acolher quem chega na sua diferença e na sua identidade.
